Aviso Legal
1. Dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que este website www.blacklimba.com é propriedade de:
- Empresa: IDYLEBRAND S.L.
- CIF: B87507505
- Sede social: Calle Vallehermoso 68, Entreplanta A-B, 28015, Madrid (Espanha)
- Email de contacto: mayday@blacklimba.com
- Registo Comercial: Registo Comercial de Madrid
2. Utilizadores
O acesso e/ou utilização deste portal atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as condições gerais de utilização aqui estabelecidas. Estas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, quando aplicável, sejam de cumprimento obrigatório.
3. Utilização do sítio web
www.blacklimba.com proporciona acesso a informações, serviços, produtos e dados (doravante, «os conteúdos») propriedade da IDYLEBRAND S.L. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nesse registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio web (textos, imagens, design gráfico, código-fonte, software, logótipos, marcas, etc.) são propriedade da IDYLEBRAND S.L. ou de terceiros com os quais tenha sido acordada a sua utilização. É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, comunicação pública ou transformação sem a autorização expressa do titular.
5. Ligações para terceiros
Caso sejam disponibilizadas ligações para outros sítios web, a IDYLEBRAND S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos. Em caso algum assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de terceiros, nem garantirá a sua disponibilidade, fiabilidade, veracidade, exatidão ou legalidade.
6. Exclusão de garantias e responsabilidade
A IDYLEBRAND S.L. não se responsabiliza por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de erros ou omissões nos conteúdos, da indisponibilidade do sítio web ou da transmissão de vírus ou programas maliciosos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.
7. Alterações
A IDYLEBRAND S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere adequadas no seu portal, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos como os serviços prestados.
8. Legislação aplicável e jurisdição
A relação entre a IDYLEBRAND S.L. e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Madrid, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.
9. Proteção de dados pessoais
As informações sobre o tratamento de dados pessoais encontram-se disponíveis na nossa Política de Privacidade.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre este aviso legal, pode contactar-nos através do endereço de e-mail: mayday@blacklimba.com