Termos de ServiƧo
CondiƧƵes gerais de contrataĆ§Ć£o
INFORMAĆĆO PRĆVIA AO PROCESSO CONTRATUAL
O presente site www.blacklimba.com Ć© propriedade da IDYLEBRAND SL, com o NIF B87507505 e sede fiscal em C/ VALLEHERMOSO 68, ENTREPLANTA A-B 28015, MADRID.
As CondiƧƵes Gerais de ContrataĆ§Ć£o regulam a relaĆ§Ć£o de venda Ć distĆ¢ncia entre a IDYLEBRAND SL e o utilizador ou cliente, de acordo com as disposiƧƵes legais, nomeadamente a Lei 7/1998, de 13 de abril, relativa Ć s CondiƧƵes Gerais de ContrataĆ§Ć£o, a Lei 3/2014, de 27 de marƧo, que altera o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, a Lei OrgĆ¢nica 15/1999, de 13 de dezembro, relativa Ć ProteĆ§Ć£o de Dados Pessoais, a Lei 7/1996, de 15 de janeiro, relativa ao Ordenamento do ComĆ©rcio Retalhista, e a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos ServiƧos da Sociedade da InformaĆ§Ć£o e ao ComĆ©rcio EletrĆ³nico.
A IDYLEBRAND SL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prĆ©vio, as alteraƧƵes que considere adequadas Ć s CondiƧƵes Gerais. Essas alteraƧƵes poderĆ£o ser efetuadas atravĆ©s dos seus sites, por qualquer forma legalmente admissĆvel, e serĆ£o de cumprimento obrigatĆ³rio durante o perĆodo em que forem publicadas no site e atĆ© serem validamente alteradas por outras posteriores. NĆ£o obstante, a IDYLEBRAND SL reserva-se o direito de aplicar, em determinados casos, CondiƧƵes Particulares de ContrataĆ§Ć£o com preferĆŖncia sobre as presentes CondiƧƵes Gerais, quando o considere adequado, anunciando-as atempadamente e na forma apropriada.
O objetivo do site Ć© disponibilizar e publicitar a venda de todo o tipo de artigos de moda.
A duraĆ§Ć£o do contrato ficarĆ” vinculada Ć entrega do produto, sem prejuĆzo do direito de resoluĆ§Ć£o.
Enquanto utilizador ou cliente, declara expressamente conhecer, compreender e aceitar as condiƧƵes de utilizaĆ§Ć£o e estas condiƧƵes gerais de contrataĆ§Ć£o. Do mesmo modo, declara ser maior de idade e ter a capacidade jurĆdica e de exercĆcio necessĆ”ria para aceder aos sites da IDYLEBRAND SL e contratar atravĆ©s dos mesmos.
Para adquirir os nossos produtos, pode aceder Ć secĆ§Ć£o correspondente da nossa loja online.
ConcluĆdo o processo de compra, o cliente receberĆ” uma confirmaĆ§Ć£o do mesmo por correio eletrĆ³nico. Ć imprescindĆvel que, durante o processo de compra, o utilizador indique um endereƧo de correio eletrĆ³nico vĆ”lido. Se, no prazo de 24 horas apĆ³s a conclusĆ£o da encomenda, nĆ£o receber a confirmaĆ§Ć£o, deverĆ” contactar a IDYLEBRAND SL atravĆ©s do nĆŗmero de apoio ao cliente ou do endereƧo de correio eletrĆ³nico mayday@blacklimba.com.
Todos os conteĆŗdos do site estĆ£o em espanhol.
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OFERTA E VALIDADE
No caso de um produto em promoĆ§Ć£o, serĆ£o sempre indicados, juntamente com as suas caracterĆsticas essenciais, o preƧo promocional e o respetivo prazo de validade.
Em cumprimento da legislaĆ§Ć£o em vigor, a IDYLEBRAND SL disponibiliza informaƧƵes sobre todos os artigos Ć venda, as suas caracterĆsticas e os respetivos preƧos. No entanto, a IDYLEBRAND SL reserva-se o direito de retirar, repor ou alterar os produtos disponibilizados atravĆ©s do seu site, mediante a simples alteraĆ§Ć£o do respetivo conteĆŗdo. Assim, os produtos disponibilizados em cada momento no site serĆ£o regidos pelas CondiƧƵes Gerais de ContrataĆ§Ć£o em vigor em cada caso. Do mesmo modo, a empresa terĆ” a faculdade de deixar de disponibilizar, sem aviso prĆ©vio e a qualquer momento, o acesso aos produtos mencionados.
CARACTERĆSTICAS ESSENCIAIS DOS PRODUTOS
Os produtos disponibilizados na nossa loja online incluem uma fotografia e as suas caracterĆsticas essenciais, sendo estas as informaƧƵes obtidas junto do prĆ³prio fabricante. A cor do produto visĆvel na fotografia nĆ£o Ć© vinculativa. O produto Ć© identificado nas respetivas caracterĆsticas.
GARANTIAS
Todos os produtos disponibilizados no site beneficiam da garantia comercial do respetivo fornecedor. A IDYLEBRAND SL dispƵe de um serviƧo pĆ³s-venda. Enquanto a garantia estiver em vigor, o cliente poderĆ” acionĆ”-la dirigindo-se ao estabelecimento da IDYLEBRAND SL, ao serviƧo pĆ³s-venda, atravĆ©s do endereƧo de correio eletrĆ³nico mayday@blacklimba.comĀ ou dos pontos definidos pelo prĆ³prio fornecedor. Em caso de dĆŗvida, poderĆ” contactar o nĆŗmero de apoio ao cliente ou o endereƧo de correio eletrĆ³nico mayday@blacklimba.com.
PREĆOS
Todos os produtos indicam o preƧo de venda em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Caso seja aplicƔvel qualquer outro imposto, tal serƔ indicado.
CUSTOS DE ENVIO
A IDYLEBRAND SL envia para todo o mundo, sendo os custos de envio para a penĆnsula de 3,95ā¬ e variando para os restantes destinos.
Para as encomendas destinadas Ć s CanĆ”rias, Ć© necessĆ”ria uma fatura comercial, pelo que Ć© necessĆ”rio fornecer o DNI e o nome completo.
Os custos de envio incluem o transporte, o seguro e o desalfandegamento na origem. Para entregas em paĆses nĆ£o pertencentes Ć UniĆ£o Europeia, nĆ£o estĆ£o incluĆdos os custos aduaneiros no destino nem outros impostos (direitos aduaneiros); o destinatĆ”rio terĆ” de os pagar em numerĆ”rio para poder receber a mercadoria.
O destinatĆ”rio serĆ” responsĆ”vel por todos os custos de importaĆ§Ć£o e impostos gerados na alfĆ¢ndega de destino, quer a mercadoria lhe seja entregue, quer nĆ£o a aceite.
Procurar-se-Ć” que o envio da encomenda seja efetuado no mais curto espaƧo de tempo possĆvel, mas o destinatĆ”rio deverĆ” ter em conta as disposiƧƵes do paĆs de destino relativas Ć importaĆ§Ć£o dos artigos encomendados, uma vez que a IDYLEBRAND SL nĆ£o assume qualquer responsabilidade pelas mesmas. A IDYLEBRAND SL tambĆ©m nĆ£o serĆ” responsĆ”vel pelos efeitos causados por greves, conflitos bĆ©licos ou outras circunstĆ¢ncias alheias ao seu controlo.
A IDYLEBRAND SL nĆ£o serĆ” responsĆ”vel por atrasos no desalfandegamento nem caso as autoridades locais decidam confiscar qualquer elemento contido numa remessa.
ENTREGA DA ENCOMENDA
Uma vez enviada a ConfirmaĆ§Ć£o de Envio, o Produto serĆ” entregue na morada indicada pelo utilizador aquando da realizaĆ§Ć£o da Encomenda, no prazo aproximado de entre um eĀ dois (1-2) dias Ćŗteis apĆ³s a saĆda do armazĆ©m da IDYLEBRAND SL na penĆnsula, e entre cinco e dez dias no resto do territĆ³rio.
A IDYLEBRAND SL nĆ£o assume qualquer responsabilidade quando a entrega do Produto nĆ£o for realizada em consequĆŖncia de os dados fornecidos pelo Utilizador serem falsos, inexatos ou incompletos, ou quando a entrega nĆ£o puder ser efetuada por causas alheias Ć empresa de transporte designada para o efeito, como a ausĆŖncia do Utilizador ou a retenĆ§Ć£o do Produto na AlfĆ¢ndega.
Os prazos de entrega sĆ£o aproximados, embora a IDYLEBRAND SL procure cumpri-los.
FORMAS DE PAGAMENTO E EXECUĆĆO DA ENCOMENDA
O cliente poderĆ” pagar o valor da sua encomenda optando por qualquer uma das seguintes formas. Durante o processo de compra deverĆ” indicar a sua escolha:
- CartĆ£o de CRĆDITO ou DĆBITO VISA, VISA ou MASTERCARD
Todas as operaƧƵes que implicam a transmissĆ£o de dados pessoais ou bancĆ”rios sĆ£o realizadas utilizando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de seguranƧa padrĆ£o SSL (Secure Sockets Layer). Todas as informaƧƵes que nos transmitir sĆ£o enviadas encriptadas atravĆ©s da rede.
AlĆ©m disso, os dados do seu cartĆ£o de crĆ©dito sĆ£o introduzidos diretamente na pĆ”gina do banco, no TPA (Terminal de Pagamento AutomĆ”tico do Banco), nĆ£o sendo introduzidos nem registados em qualquer servidor da IDYLEBRAND SL.
Ao pagar com cartĆ£o VISA ou MASTERCARD, ser-lhe-Ć£o sempre solicitados os seguintes dados: o nĆŗmero do cartĆ£o, a data de validade e um CĆ³digo de ValidaĆ§Ć£o que corresponde aos trĆŖs Ćŗltimos algarismos do nĆŗmero impresso em itĆ”lico no verso do seu cartĆ£o VISA ou MASTERCARD, oferecendo, desta forma, maiores garantias quanto Ć seguranƧa da transaĆ§Ć£o.
Esta forma de pagamento Ʃ vƔlida exclusivamente no site.
Quando o valor de uma compra tiver sido debitado de forma fraudulenta ou indevida utilizando o nĆŗmero de um cartĆ£o de pagamento, o seu titular poderĆ” exigir o cancelamento imediato do dĆ©bito. Nesse caso, os correspondentes registos de dĆ©bito e crĆ©dito nas contas do fornecedor e do titular serĆ£o efetuados com a maior brevidade possĆvel.
No entanto, se a compra tiver sido efetivamente realizada pelo titular do cartĆ£o e a exigĆŖncia de devoluĆ§Ć£o nĆ£o resultar do exercĆcio do direito de desistĆŖncia ou de resoluĆ§Ć£o e, por conseguinte, tiver exigido indevidamente o cancelamento do dĆ©bito correspondente, ficarĆ” obrigado perante a IDYLEBRAND SL a indemnizar os danos e prejuĆzos causados em consequĆŖncia desse cancelamento.
- Paypal
Permite enviar pagamentos pela Internet de forma segura e cĆ³moda. A rede PayPal baseia-se na infraestrutura financeira existente de contas bancĆ”rias e cartƵes de crĆ©dito para criar uma soluĆ§Ć£o global de pagamento em tempo real. O Paypal oferece um serviƧo especialmente pensado para aqueles que nĆ£o estĆ£o satisfeitos com os mecanismos de pagamento tradicionais.
Mais informaƧƵes em Paypal.Ā http://www.paypal.com.
Ā A IDYLEBRAND SL compromete-se a entregar a encomenda no prazo mĆ”ximo de 30 dias, a contar do dia seguinte ao da encomenda.
A disponibilidade dos produtos oferecidos pela IDYLEBRAND SL pode variar em funĆ§Ć£o da procura dos clientes. Apesar de a IDYLEBRAND SL atualizar o stock periodicamente, o produto solicitado pelo cliente poderĆ” estar esgotado nesse momento. Em caso de nĆ£o execuĆ§Ć£o por indisponibilidade, a IDYLEBRAND SL notificarĆ” o cliente assim que tiver conhecimento desta situaĆ§Ć£o, atravĆ©s de correio eletrĆ³nico. O prazo desta comunicaĆ§Ć£o nĆ£o excederĆ”, em caso algum, o prazo mĆ”ximo de 30 dias. A IDYLEBRAND SL poderĆ” oferecer ao cliente duas opƧƵes: fornecer, sem aumento de preƧo, um produto de caracterĆsticas semelhantes ou de qualidade superior, ou, salvo motivos justificados e comprovĆ”veis pela IDYLEBRAND SL dentro desse mesmo perĆodo, reembolsar os montantes pagos pela encomenda anulada. Caso a IDYLEBRAND SL nĆ£o efetue este reembolso no prazo indicado, o comprador poderĆ” exigir o pagamento do dobro do montante devido, sem prejuĆzo do seu direito a ser indemnizado.
DIREITO DE DESISTĆNCIA, DEVOLUĆĆES E RECLAMAĆĆES
Trocas de tamanho
- A troca de tamanho deverĆ” ser comunicada por e-mail Ć Black Limba (mayday@blacklimba.com).
-O comprador dispƵe de um prazo mĆ”ximo de trinta dias consecutivos para solicitar a troca de tamanho, a contar do dia em que o cliente recebe o produto, sem qualquer penalizaĆ§Ć£o e sem indicaĆ§Ć£o dos motivos.
-NĆ£o sĆ£o aceites trocas de tamanho de roupa interior (cuecas, tangas ou similares)
-A Black Limba assume a PRIMEIRA TROCA (Espanha, incluindo as Ilhas Baleares e CanƔrias). Caso existam mais trocas, o cliente deverƔ assumir os custos de envio.
-Conforme estabelecido no artigo 103.Āŗ da Lei 3/2014, de 27 de marƧo, que altera o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, os fornecimentos de serviƧos ou bens produzidos de acordo com as especificaƧƵes do consumidor ou claramente personalizados, ou que, pela sua natureza, nĆ£o possam ser devolvidos ou possam deteriorar-se ou caducar rapidamente, estĆ£o isentos do direito de desistĆŖncia.
DevoluƧƵes
- A devoluĆ§Ć£o deverĆ” ser comunicada por e-mail Ć Black Limba (mayday@blacklimba.com).
- O comprador dispƵe de um prazo mĆ”ximo de trinta dias consecutivos para solicitar a devoluĆ§Ć£o, a contar do dia em que o cliente recebe o produto, sem qualquer penalizaĆ§Ć£o e sem indicaĆ§Ć£o dos motivos.
- NĆ£o sĆ£o aceites devoluƧƵes de roupa interior (cuecas, tangas ou similares)
- O reembolso da encomenda serĆ” efetuado no prazo mĆ”ximo de 7 dias apĆ³s a receĆ§Ć£o da devoluĆ§Ć£o.
- Sim, tĆŖm custos associados. O cliente deverĆ” assumir os custos do envio de devoluĆ§Ć£o, que terĆ£o o mesmo valor que os portes de envio.
O custo da devoluĆ§Ć£o serĆ” deduzido do montante total que lhe iremos reembolsar.
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Os artigos tĆŖm de estar noĀ SEU ESTADO ORIGINALĀ e conservar todas as etiquetas intactas.
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Produto defeituoso
-Caso um produto apresente algum defeito, a Black Limba deverĆ” ser informada atravĆ©s do endereƧo de correio eletrĆ³nico mayday@blacklimba.com. Ao receber a notificaĆ§Ć£o, a Black Limba fornecerĆ” ao cliente todas as informaƧƵes necessĆ”rias sobre garantias comerciais e serviƧos pĆ³s-venda, caso estejam disponĆveis.
-Cada ocorrĆŖncia serĆ” avaliada de forma individual e detalhada, com o objetivo de identificar as causas do problema e oferecer uma resposta rĆ”pida e adequada ao cliente.
-Caso se trate efetivamente de um defeito de fabrico, a Black Limba compromete-se a assumir o custo da devoluĆ§Ć£o e as despesas de envio e/ou a substituir o produto por um novo.
-A Black Limba ficarƔ responsƔvel pela recolha do produto.
ReclamaƧƵes
-Todas as reclamaƧƵes poderĆ£o ser enviadas para o endereƧo de e-mail mayday@blacklimba.com.
Ā JURISDIĆĆO
AlĆ©m disso, a IDYLEBRAND SL reserva-se o direito de intentar as aƧƵes civis ou penais que considere adequadas pela utilizaĆ§Ć£o indevida do seu website e conteĆŗdos ou pelo incumprimento das presentes condiƧƵes.
A relaĆ§Ć£o entre o utilizador e o prestador reger-se-Ć” pela legislaĆ§Ć£o em vigor e aplicĆ”vel no territĆ³rio espanhol. Caso surja qualquer litĆgio, as partes poderĆ£o submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer Ć jurisdiĆ§Ć£o comum, cumprindo as normas relativas Ć jurisdiĆ§Ć£o e competĆŖncia aplicĆ”veis. A IDYLEBRAND SL tem a sua sede em MADRID, Espanha.